PRL 3 CCJC => PL 1235/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1235/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ

29/11/2019

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.420/2011, 6.609/2016, 7.845/2017, 9.128/2017, 2.594/2011 e 971/2019, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.420/2011, 6.609/2016, 7.845/2017, 9.128/2017, 2.594/2011 e 971/2019, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

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