Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89219, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 892/2019.
| PAR 1 MPV89219 => MPV 892/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 892/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 892/2019 | 12/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 892/2019, sobre a Medida Provisória nº 892, de 2019, que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão Mista da MPV 892/2019 (MPV89219) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89219, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 892/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão Mista da MPV 892/2019 (MPV89219) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89219, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 892/2019. | |||||||||||||||