REQ 23/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adolfo Viana - PSDB/BA

28/11/2019

Ementa

Requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão".

04/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado

02/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Ofício Externo n. 311/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr.Rodolfo Henrique de Saboia, Contra-Almirante da Marinha do Brasil e Coordenador Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020".

04/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Reunião Ordinária realizada com a participação dos senhores: Antonio Roque Pedreira Júnior, Chefe de Gabinete do Ministro do Meio Ambiente; Samuel Vieira de Souza, Assessor do Ministério do Meio Ambiente; Olivaldi Alves Borges Azevedo, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia, Coordenação Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação/Marinha do Brasil; Moisés Vieira Pinto, Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em substituição a Luciene Ferreira Pedrosa; Robson José Calixto, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

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04/03/2020, compareceu o Contra-Almirante da Marinha do Brasil, Rodolfo Henrique de Saboia.

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 23/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 311/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

02/03/2020

Presidente

Convida o Sr.Rodolfo Henrique de Saboia, Contra-Almirante da Marinha do Brasil e Coordenador Operacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 04.03.2020.