REQ 22/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

28/11/2019

Ementa

Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma".

04/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado, contra os votos do Dep. Alexis Fonteyne e do Dep. Raimundo Costa.

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.