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REQ 21/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
28/11/2019 |
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Ementa |
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Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Marcos Antonio da Rocha, Assessor Técnico da Bahia Pesca (Req. 21/2019);
Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Req. 53/2019);
José Dalmo Alves Neto, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia (Req. 54/2019);
Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil - MPP (Req. 54/2019);
Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas - CONFREM (Req. 54/2019).
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante". |
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04/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Aprovado com subscrição pela Dep. Rejane Dias |
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27/02/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 298/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Marcelo Oliveira, Diretor-Presidente da Bahia Pesca, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". |
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11/03/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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10/03/2020, compareceu o senhor Marcos Antonio da Rocha, assessor técnico da Bahia Pesca. |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Marcos Antonio da Rocha, Assessor Técnico da Bahia Pesca (Req. 21/2019);
Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Req. 53/2019);
José Dalmo Alves Neto, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia (Req. 54/2019);
Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil - MPP (Req. 54/2019);
Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas - CONFREM (Req. 54/2019).
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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