ESB 2 CCJC => SBT 3 CCJC => PL 7316/2002

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 3 CCJC => PL 7316/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darci de Matos - PSD/SC

28/11/2019

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PL Nº 7316/2002, QUE DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).