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SBT 1 CSSF => PL 10043/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 10043/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jaziel - PL/CE 27/11/2019
Ementa
Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
Tramitação
Data Andamento
27/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).