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PL 6227/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3809/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jaziel - PL/CE 27/11/2019
Ementa
Institui o Programa Nacional de Referência no Tratamento da Psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/12/2019 Apense-se à(ao) PL-3809/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3809/2019
Apensados
Apensados ao PL 6227/2019 (2)
PL 1207/2021; PL 212/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6227/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Institui o Programa Nacional de Referência no Tratamento da Psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
02/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3809/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 359.
04/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
11/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1207/2021.
28/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-212/2023.
27/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 3809/2019, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3809/2019