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REQ 20/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otoni de Paula - PSC/RJ |
27/11/2019 |
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Ementa |
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Requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente;
- Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e,
- Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI.
- Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente;
- Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e,
- Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
". |
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28/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Aprovado, com a alteração no sentido de facultar ao Sr. Ilques Barbosa Junior, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil, comparecer pessoalmente ou enviar representante. |
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31/01/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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