Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 19/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Joseildo Ramos - PT/BA, João Daniel - PT/SE | 27/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelos Deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO". | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||