Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 18/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Adolfo Viana - PSDB/BA | 27/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades". | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 6/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita documentos ao Grupo de Acompanhamento de Avaliação - GAA nos termos do Requerimento aprovado". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||