REQ 193/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gildenemyr - PL/MA

27/11/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública discutir a proposta de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2019, pelo Deputado Gildenemyr (PL-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública discutir a proposta de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses".

04/12/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada