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REQ 16/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Herculano Passos - MDB/SP |
27/11/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).
". |
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28/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Aprovado. |
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02/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 6/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita documentos ao Grupo de Acompanhamento de Avaliação - GAA nos termos do Requerimento aprovado". |
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05/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício n. 4/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Sr. Almirante de Esquadra Campo, Diretor-Geral de Navegação, para participar de Audiência Pública dia 10.12.2019". |
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09/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 10/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Raphael Neves Moura, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019". |
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Apresentação do Ofício Externo n. 11/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Almirante de Esquadra Campos, Diretor-Geral de Navegação, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019". |
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Apresentação do Ofício Externo n. 12/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019". |
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10/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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1. Audiência Pública com o COMPARECIMENTO dos seguintes representantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA):
Almirante de Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS, Diretor-Geral de Navegação da Marinha do Brasil e Coordenador Operacional Nacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA); (confirmado)
Contra-Almirante RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Coordenador Operacional do GAA; (confirmado)
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama); (confirmada) e
RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP). (confirmado)
Em atendimento ao Requerimento nº 16/2019, do Deputado Herculano Passos. |
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11/03/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Na reunião do dia 10/12/2019, compareceram o Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, Diretor-Geral de Navegação da Marinhla do Brasil e Coordenador Operacional Nacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) ; o Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia, Coordenador Operacional do GAA; o senhor Raphael Neves Moura, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e a senhora Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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