Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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| REQ 14/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE | 27/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ". |
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| 28/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 2/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita servidora do Ministério do Meio Ambiente para prestar assessoramento técnico à Comissão". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 3/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita servidor do IBAMA para prestar assessoramento técnico à Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||