Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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| REQ 13/2019 CPIOLEO | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE, Rodrigo Agostinho - PSB/SP | 27/11/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2022 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelos Deputados João H. Campos (PSB-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 2/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convita o Sr. Humberto Alves Barbosa, Professor da UFAL, para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019. ". |
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| • | Apresentação do Ofício n. 3/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convita o Sr. Clemente Coelho Júnior, Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019. ". |
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| 04/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 1/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convita o Sr. Daniel Brandt Galvação, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 6/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Sr. Francisco Kelmo de Oliveira Santos, Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para participar da Audiência Pública do dia 11.12.19". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 295/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | 05/12/2019, compareceram o senhor Clemente Coelho, da Bioma Brasil, Oceanógrafo/especialista em manguezal e professor; e o senhor Daniel Brandt Galvão, da UFPE. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | 11/12/2019, compareceram o senhor Francisco Kelmo, do Instituto de Biologia da UFBA; a senhora Yara Schaeffer Novelli, oceanógrafa e professora da USP; e o senhor Francisco Kelmo Oliveira Santos, Diretor do Instituto de Biologia da UFBA. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2022 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 13/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF 1/2019 CPIOLEO | Ofício | 04/12/2019 | Secretário | Convita o Sr. Daniel Brandt Galvação, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019. | |||||||||||||||||||||||||
| OF 2/2019 CPIOLEO | Ofício | 03/12/2019 | Secretário | Convita o Sr. Humberto Alves Barbosa, Professor da UFAL, para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019. |
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| OF 3/2019 CPIOLEO | Ofício | 03/12/2019 | Secretário | Convita o Sr. Clemente Coelho Júnior, Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019. |
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| OF 6/2019 CPIOLEO | Ofício | 05/12/2019 | Secretário | Convida o Sr. Francisco Kelmo de Oliveira Santos, Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para participar da Audiência Pública do dia 11.12.19. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 295/2020 CPIOLEO | Ofício Externo | 21/02/2020 | Presidente | Convida o Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020. | |||||||||||||||||||||||||