Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).
| SBT 1 CCJC => PRC 157/2016 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PRC 157/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Clarissa Garotinho - PROS/RJ | 27/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Dep. Clarissa Garotinho pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Resolução nº 157, de 2016, principal, e nº 308, de 2018, apensado. No mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 157, de 2016, principal, e do Projeto de Resolução nº 308, de 2018, apensado na forma do substitutivo aqui apresentado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ). | |||||||||||||||