SBT 1 CCULT => PL 304/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 304/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG

27/11/2019

Ementa

Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCULT => PL 304/2015 Emendas apresentadas