Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 9/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI | 27/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 19/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 288/2020, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Questionamentos para participantes ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||