REQ 2/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

27/11/2019

Ementa

Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste".

28/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado, com alteração para convite.

07/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 105/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 105/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

07/02/2020

Presidente

Requisição de documentos à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.