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REQ 1/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
27/11/2019 |
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Ementa |
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Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste". |
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28/11/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Aprovado, com alteração para convite. |
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05/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) CLEMENTE COELHO JUNIOR, Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) - REQ 13/2019
2) DANIEL BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - REQ 13/2019
3) HUMBERTO ALVES BARBOSA, responsável pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - REQ 1/2019 e REQ 13/2019
Em atendimento aos Requerimentos:
Requerimento nº 1/2019, da Dep. Alice Portugal
Requerimento nº 13/2019, do Dep. João H. Campos e do Dep. Rodrigo Agostinho |
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07/02/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 104/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos ao ICMBio". |
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11/03/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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05/12/2019, compareceu o senhor Humberto Barbosa, pesquisador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da UFAL. |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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