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PL 6184/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9010/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magda Mofatto - PL/GO 27/11/2019
Ementa
Confere ao Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional de Águas Termais
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/12/2019 Apense-se à(ao) PL-9010/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.
20/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6184/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Confere ao Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional de Águas Termais".
02/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-9010/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
04/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 657.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.
20/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.