REQ 101/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 74/2019 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

27/11/2019

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais".

04/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

11/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado, com subscrição do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

12/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado