PL 6183/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PSB/RJ, Alexandre Frota - PSDB/SP, Wellington Roberto - PL/PB, Erika Kokay - PT/DF, Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA, Aguinaldo Ribeiro - PP/PB, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Elmar Nascimento - DEM/BA, Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR, André Figueiredo - PDT/CE, José Nelto - PODE/GO, Zarattini - PT/SP, Arthur Lira - PP/AL, Tadeu Alencar - PSB/PE, Daniel Coelho - CIDADANIA/PE, Zé Silva - SOLIDARI/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Baleia Rossi - MDB/SP, André de Paula - PSD/PE, Joenia Wapichana - REDE/RR e outros

27/11/2019

Ementa

Institui o Dia Nacional da Democracia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/12/2019

Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 6183/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Democracia".

16/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6153/2019

18/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 183

08/09/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2341/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a desapensação de proposição".

21/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o REQ n. 2.341/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.341/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.153/2019 e n. 6.183/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

26/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019