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REQ 3056/2019
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3764/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 27/11/2019
Ementa
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 9.675/2018, 1.310/2019 e 3.059/2019, apensados ao Projeto de Lei nº 3.764/2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2019 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.056/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.675/2018, n. 1.310/2019, n. 3.059/2019 e n. 3.764/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3056/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 9.675/2018, 1.310/2019 e 3.059/2019, apensados ao Projeto de Lei nº 3.764/2004".
04/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.056/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.675/2018, n. 1.310/2019, n. 3.059/2019 e n. 3.764/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
04/12/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2019