| REQ 312/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alencar Santana Braga - PT/SP | 26/11/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que seja convocado o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca de suas declarações sobre a prática de ilícitos cometidos nas Universidades Federais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão n. 312/2019, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que: "Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que seja convocado o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca de suas declarações sobre a prática de ilícitos cometidos nas Universidades Federais". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Comparecimento do Ministro realizada. TEMA: "Comparecimento do Ministro da Educação Abraham Weintraub" Requerimentos: nº 308/2019 - Dep. Margarida Salomão nº 309/2019 - Deps. Ivan Valente, Glauber Braga e Edmilson Rodrigues nº 310/2019 - Deps. Professora Rosa Neide, Waldenor Pereira, Natália Bonavides, Margarida Salomão, Pedro Uczai, Maria do Rosário, Rafael Motta, Alencar Santana Braga e José Guimarães nº 311/2019 - Dep. Bacelar nº 312/2019 - Dep. Alencar Santana Braga |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||