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PES 1 PL488112 => PL 4881/2012 |
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Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
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Acessória de: |
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PL 4881/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Poit - NOVO/SP |
26/11/2019 |
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Ementa |
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Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 2, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo em anexo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/11/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 2, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo em anexo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/11/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit |
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Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 2, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo em anexo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1. |
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