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VTS 1 CMADS => PDL 340/2019
Voto em Separado
Acessória de:
PDL 340/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Vitor - PL/MG 26/11/2019
Ementa
Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).
Tramitação
Data Andamento
26/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).