REQ 134/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

26/11/2019

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao dossiê apresentado por membros do governo entre parlamentares sobre as atividades de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades; bem como requer a adoção de medidas desta Comissão junto à Polícia Federal para a devida investigação sobre os responsáveis pela produção do referido material que flagrantemente viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 134/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao dossiê apresentado por membros do governo entre parlamentares sobre as atividades de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades; bem como requer a adoção de medidas desta Comissão junto à Polícia Federal para a devida investigação sobre os responsáveis pela produção do referido material que flagrantemente viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual".

04/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada.