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REQ 3028/2019

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4067/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - PROS/MA

26/11/2019

Ementa

Requer a tramitação conjunta do PL nº 4.865, de 2019 com o PL nº 4.067, de 2015, tendo em vista se tratarem de matérias idênticas e, portanto, correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/2019

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 3.028/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto o Projeto de Lei n. 4.067/2015 foi remetido ao Senado Federal em 27/11/2019. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3028/2019, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA), que "Requer a tramitação conjunta do PL nº 4.865, de 2019 com o PL nº 4.067, de 2015, tendo em vista se tratarem de matérias idênticas e, portanto, correlatas".

06/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 3.028/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto o Projeto de Lei n. 4.067/2015 foi remetido ao Senado Federal em 27/11/2019. Publique-se. Oficie-se.

06/12/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/12/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3028/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/2019

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 3.028/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, porquanto o Projeto de Lei n. 4.067/2015 foi remetido ao Senado Federal em 27/11/2019. Publique-se. Oficie-se.