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PL 6153/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4762/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 26/11/2019
Ementa
Institui o Dia Nacional da Democracia.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Democracia, data comemorativa, dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2019 Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019
Apensados
Apensados ao PL 6153/2019 (12)
PL 6183/2019; PL 812/2020; PL 21/2023 (7), PL 26/2023 (1), PL 225/2023, PL 146/2023, PL 163/2023, PL 199/2023, PL 216/2023, PL 250/2023; PL 5404/2023; PL 6103/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6153/2019, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Institui o Dia Nacional da Democracia".
16/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6183/2019.
18/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-6183/2019 apensada.
18/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 177
08/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2341/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a desapensação de proposição".
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-812/2020.
21/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o REQ n. 2.341/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.341/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.153/2019 e n. 6.183/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-21/2023.
14/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5404/2023.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-61
16/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6153/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/12/2019 Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 6153/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2341/2020 Requerimento de Desapensação 08/09/2020 Alessandro Molon Requer a desapensação de proposição.