Aprovado.
| REQ 157/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 37/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 26/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 157/2019, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)". | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | |||||||||||||||||||||