Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CSSF, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Seguridade Social e Família.
| EMC-A 2 CSSF => PL 5899/2009 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5899/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 26/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CSSF, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CSSF, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||