REQ 154/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 142/2019 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaqueline Cassol - PP/RO

26/11/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Perda de objeto. Audiência pública foi realizada em 03.12.2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil".

03/12/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Perda de objeto. Audiência pública foi realizada em 03.12.2019