REQ 177/2019 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

22/11/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar os devidos esclarecimentos pela omissão do governo brasileiro face à invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, perpetrada no dia 13/11/2019 por cerca de 30 (trinta) invasores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Conforme deliberado na reunião de 23.03.21, arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 177/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar os devidos esclarecimentos pela omissão do governo brasileiro face à invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, perpetrada no dia 13/11/2019 por cerca de 30 (trinta) invasores.
".

26/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Conforme deliberado na reunião de 23.03.21, arquivada.