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SBT 4 CCULT => PL 8889/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 8889/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benedita da Silva - PT/RJ 21/11/2019
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Tramitação
Data Andamento
21/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).