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SBT 1 CMADS => PL 2433/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 2433/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vavá Martins - REPUBLIC/PA 21/11/2019
Ementa
Parecer pela aprovação na forma do substitutivo ao PL nº 2433/2011 que acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).
Tramitação
Data Andamento
21/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).