REQ 158/2019 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

21/11/2019

Ementa

Requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim - presidente do Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Ibama para aplicação de multas ambientais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 158/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim - presidente do Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Ibama para aplicação de multas ambientais".

27/11/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Retirado de pauta pelo autor.

31/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivo