Imprimir

PRL 1 CMULHER => PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 21/11/2019
Ementa
Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação do PL nº 1654/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016,  3528/2015, 3794/2015,  10311/2018, 10451/2018, 4768/2019, 118/2019, 4770/2019, e 1909/2011, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação do PL nº 1654/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016, 3528/2015, 3794/2015, 10311/2018, 10451/2018, 4768/2019, 118/2019, 4770/2019, e 1909/2011, apensados.
Tramitação
Data Andamento
21/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação do PL nº 1654/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016,  3528/2015, 3794/2015,  10311/2018, 10451/2018, 4768/2019, 118/2019, 4770/2019, e 1909/2011, apensados.