RIC 1662/2019

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 25/2019 CEXOLEO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

21/11/2019

Ementa

Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/11/2019

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1662/2019, pela Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste, que "Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".

21/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

27/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

28/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

28/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 29/11/19 PÁG 780.

29/11/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

04/12/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 931/2019, ao Ministro de Estado da Defesa.

•

Prazo para Resposta Externas (de 05/12/2019 a 03/01/2020)

11/02/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3004/GM-MD, de 04 de fevereiro de 2020, do Ministério da Defesa.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"