RIC 1661/2019

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 17/2019 CEXOLEO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

21/11/2019

Ementa

Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/11/2019

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/01/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1661/2019, pela Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste, que "Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional".

21/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

27/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

28/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

28/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 29/11/19 PÁG 779.

29/11/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

11/12/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 941/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

•

Prazo para Resposta Externas (de 12/12/2019 a 10/01/2020)

27/12/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9226/2019/MMA, 23 de dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente

06/01/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"