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REQ 2994/2019

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4430/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PP/SE

20/11/2019

Ementa

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7.640, de 2017, do Projeto de Lei nº 4.430, de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

02/12/2019

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.994/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.640/2017 e n. 4.430/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2994/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7.640, de 2017, do Projeto de Lei nº 4.430, de 2008".

02/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.994/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.640/2017 e n. 4.430/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

02/12/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/12/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2994/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/12/2019

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.994/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.640/2017 e n. 4.430/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.