Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE).
| ESB 2 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CVT => PL 2149/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Júnior Mano - PL/CE | 20/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação do Projeto de Lei Substitutivo apresentado pelo Deputado Eli Corrêa Filho. Alteração a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). | |||||||||||||||