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ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CVT => PL 2149/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leda Sadala - AVANTE/AP 20/11/2019
Ementa
Altera a Lei n. 9537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CVT, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP).
Tramitação
Data Andamento
20/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CVT, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE-AP).