| ESB 2 PL488112 => SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fábio Ramalho - MDB/MG | 20/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL488112, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL488112, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). | |||||||||||||||