Aprovado
| REQ 170/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 20/11/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para tratar das implicações da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 170/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para tratar das implicações da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Bohn Gass (PT-RS), que subscreveu o Requerimento, fez considerações relativas a inclusão de palestrantes no rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada no dia: 11/12/19. | ||||||||||||||||||||