REQ 103/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 85/2019 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Teobaldo - PODE/PE

20/11/2019

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema "Oligopólio na comercialização dos direitos autorais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema 'Oligopólio na comercialização dos direitos autorais'".

05/12/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Prejudicado em virtude da Audiência Pública já haver sido realizada

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Arquivada