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REQ 131/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Joenia Wapichana - REDE/RR, Airton Faleiro - PT/PA, Professora Rosa Neide - PT/MT 20/11/2019
Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena".
04/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado