Parecer com Complementação de Voto, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 411/2018 e 199/2019, apensadas.
| CVO 1 CCJC => PEC 410/2018 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 410/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Caroline de Toni - PSL/SC | 20/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 411/2018 e 199/2019, apensadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 411/2018 e 199/2019, apensadas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Caroline de Toni | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 411/2018 e 199/2019, apensadas. | |||||||||||||||