Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL488112, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
| ESB 1 PL488112 => SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 20/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera-se o artigo 11-A da Lei nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, e o seu Parágrafo Único para que passe a constar a seguinte redação: | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL488112, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL488112, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). | |||||||||||||||