Imprimir

REQ 139/2019 CCJC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP, Luizão Goulart - REPUBLIC/PR, Samuel Moreira - PSDB/SP 19/11/2019
Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial da Reforma Política pelo prazo de 60 (sessenta) sessões.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado e, por acordo, a prorrogação passou a vigorar, retroativamente, a partir do dia vinte e cinco de novembro de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 139/2019, pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) e outros, que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial da Reforma Política pelo prazo de 60 (sessenta) sessões".
28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
Aprovado e, por acordo, a prorrogação passou a vigorar, retroativamente, a partir do dia vinte e cinco de novembro de 2019.
31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.